Caravana de Direitos Humanos oferece serviços gratuitos em Camaçari
De terça-feira (24) a sexta-feira (27), Camaçari recebe a Caravana de Direitos Humanos, uma ação que leva à comunidade diversos serviços gratuitos e informações sobre direitos humanos. Organizada em parceria com o Programa Bahia pela Paz, a iniciativa ocorre nas sedes dos Coletivos Bahia Pela Paz, nos bairros Phoc I e Vila de Abrantes, com o apoio da Prefeitura local e coordenação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Calendário e público atendido
- Terça (24) e quinta-feira (26): atendimento exclusivo para pessoas já assistidas pelo programa na cidade.
- Quarta (25) e sexta-feira (27): atendimento aberto ao público em geral, das 9h às 16h, nas sedes de Phoc I e Abrantes, respectivamente.
Principais serviços disponíveis
- Emissão da Carteira de Identificação Nacional, com suporte do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), e fornecimento de certidões via Arpen.
- Reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA gratuito e pedidos de gratuidade para segundas vias de certidões, por meio do Ministério Público.
- Consultas processuais e orientações jurídicas oferecidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
- Atendimento pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, incluindo esclarecimentos sobre processos trabalhistas e realização de atermação.
- Emissão da carteira do Programa Identidade Jovem (ID Jovem) e informações sobre aprendizagem e estágio pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Outras ações especiais
- Orientações para empreendedorismo negro e acesso à linha de crédito da Agência de Fomento do Estado da Bahia, por meio do CrediAfro, iniciativa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
- Atualização e cadastro em banco de vagas, além de acolhimento psicossocial para trabalhadores, oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
- Acolhimento inicial, escuta ativa e encaminhamentos no Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBTs, incluindo processos de retificação de prenome e gênero.
- Renegociação de dívidas e orientações ao consumidor com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor.
- Emissão do Passe Livre para pessoas com deficiência, além da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
- Orientações e espaço para denúncias de violações envolvendo o público idoso, atendidos pela Coordenação de Políticas para a Pessoa Idosa.
Atendimento complementar
- Informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais disponíveis para o público em geral, com participação do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Atendimento administrativo, serviços de ligação, suporte financeiro e operacional realizados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
- Serviços de saúde que incluem vacinação, testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis como sífilis, hepatite viral e HIV, além da emissão de relatórios para pessoas com deficiência, oferecidos pela Secretaria de Saúde de Camaçari.
