A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara de Camaçari realizou uma importante reunião na tarde da última terça-feira (7). O encontro contou com a participação de representantes do Poder Executivo e membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater demandas e traçar estratégias para aprimorar as políticas públicas voltadas à população idosa do município.
Principais temas abordados
- Acessibilidade urbana para idosos;
- Desafios enfrentados na utilização do transporte público municipal;
- Aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Idoso (FMI), cuja gestão fica a cargo do conselho. O fundo financia projetos, programas e ações para promover, proteger e garantir os direitos da pessoa idosa.
Melhorias no Centro de Convivência
O presidente da comissão destacou a importância da requalificação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa (Conviver), que está sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes). O espaço passará por uma reinauguração nos próximos dias, após receber melhorias estruturais que visam proporcionar mais qualidade, conforto e segurança para os usuários. O local havia sido fechado na gestão anterior, e a intervenção foi motivada pelas condições precárias constatadas.
Revisão no acesso à gratuidade do transporte
O relator da comissão também enfatizou a necessidade de reformular o processo para obtenção da gratuidade no transporte público. Atualmente, a exigência de apresentação da credencial dificulta o acesso ao benefício. A sugestão é que a carteirinha de identidade seja suficiente para comprovar o direito à gratuidade, facilitando o procedimento para os idosos.
Presenças na reunião
- Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;
- Chefe de gabinete da Superintendência de Trânsito e Transporte (STT);
- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;
- Conselheiros e representantes da sociedade civil, incluindo um ativista dedicado à defesa dos direitos dos idosos em Camaçari.
