A praia de Barra do Jacuípe, situada em Camaçari, enfrenta novamente problemas relacionados a invasões. Moradores do Condomínio Aldeias do Jacuípe relataram que, nas últimas semanas, máquinas como tratores destruíram árvores e modificaram as dunas da região, o que pode caracterizar um crime ambiental.
Bloqueio de acesso anterior
No final do ano passado, o acesso à praia já havia sido interrompido com placas de zinco instaladas por um indivíduo que alegava ser dono do terreno.
Fiscalização e medidas tomadas
As autoridades responsáveis pela fiscalização do solo desencadearam uma ação para verificar a denúncia. Durante a inspeção, foi identificado que a interferência ocorreu numa servidão de passagem prevista pelo Plano Diretor. Como não havia licenciamento válido para a intervenção no momento da fiscalização, o acesso aos banhistas foi restabelecido e os responsáveis foram notificados.
Regras e orientações
É importante destacar que, mesmo em áreas privadas, qualquer construção, cercamento ou alteração exige prévia aprovação urbanística e ambiental. A ausência desse processo pode acarretar penalidades legais.
Contato com órgãos públicos
Esforços foram feitos para obter posicionamento da Prefeitura de Camaçari, do órgão ambiental estadual e da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia. A situação será atualizada assim que houver respostas oficiais dos órgãos consultados.
