A Prefeitura Municipal de Simões Filho, localizada na Região Metropolitana de Salvador, assinou um contrato no valor de R$ 2,39 milhões para a aquisição de materiais de expediente e didático-pedagógicos, que serão utilizados nas atividades escolares do município. Essa compra ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 025/2024, firmado anteriormente pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE).
Esse procedimento possibilita que municípios comprem bens aproveitando preços e condições previamente licitados por outras entidades públicas, no caso, o consórcio do Maranhão.
A empresa contratada para o fornecimento é a Alea Comercial Ltda., fundada em 2021 e sediada em Vila Velha, Espírito Santo. Segundo suas atividades econômicas oficiais, atua no comércio varejista de artigos esportivos e serviços administrativos especializados. O contrato tem validade de 12 meses, do dia 23 de abril de 2024 até 22 de abril de 2025.
Justificativas da Prefeitura
A administração municipal esclareceu que a decisão pela adesão à Ata do CONLESTE foi embasada em um estudo técnico que apontou economia e maior rapidez no processo. Embora o consórcio seja do Maranhão, a empresa vencedora possui estrutura logística em Feira de Santana, Bahia, o que evita custos extras de transporte e assegura que os materiais sejam entregues dentro do prazo definido.
Motivos para a escolha
- Existência de um Estudo Técnico Preliminar que avaliou diversas alternativas para atender a demanda da Secretaria de Educação;
- Comparação entre licitação própria, compras descentralizadas e dispensa direta, além da análise das atas de registro de preços vigentes;
- A Ata nº 015/2025 apresentou a melhor relação custo-benefício, com preços de mercado compatíveis, objetos aderentes às necessidades locais e condições contratuais vantajosas;
- Alternativas como licitação própria foram descartadas devido a tramitação mais lenta, riscos de descontinuidade no fornecimento e maior custo administrativo;
- A adesão à ata do CONLESTE permite padronização dos kits, ganho de escala e agilidade na contratação;
- A empresa contratada possui sede e centro de distribuição em Feira de Santana, facilitando a logística e evitando transporte interestadual a partir do Maranhão.
Pesquisa de preços e custos logísticos
Antes da formalização, foi realizada uma pesquisa de preços conforme determina a legislação, considerando fornecedores do mercado local e bases públicas de preços para comparar os valores registrados na ata. Essa análise indicou que os preços contratados estão dentro dos parâmetros de mercado, garantindo a eficiência e regularidade do processo.
O valor total de R$ 2.392.529,87 inclui todas as despesas relacionadas à entrega, como frete, transporte, carga e descarga, sem custos adicionais para a prefeitura. A empresa é responsável integralmente pela logística, e sua estrutura na Bahia elimina impactos negativos decorrentes da distância do órgão gerenciador da ata.
Detalhes do fornecimento
- A entrega está prevista para até 29 de abril de 2026, conforme cronograma acordado;
- O valor contratado reflete um levantamento técnico que considerou o número de alunos matriculados em todas as etapas de ensino da rede municipal, incluindo educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Serão entregues milhares de kits padronizados, direcionados aos alunos e professores das escolas municipais;
- A distribuição dos materiais será feita de forma planejada para garantir equidade e atendimento adequado a cada etapa educacional.
Com isso, o município busca garantir condições adequadas para o ensino e o desempenho dos alunos da rede municipal, sobretudo no início do ano letivo, através de um processo eficiente, econômico e transparente.
