Um muro metálico, recentemente erguido pela Patrimonial PP Ltda., impediu o acesso dos moradores à praia de Barra de Jacuípe, localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Em resposta a essa obstrução, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a passagem seja imediatamente reaberta, conforme decisão divulgada pela desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima no último dia 5.
A construção do muro ocorreu em uma área de preservação ambiental, situada entre o Condomínio Aldeias do Jacuípe e um complexo turístico, atingindo uma extensão de aproximadamente 100 metros. Os residentes locais relataram que a passagem, utilizada desde a década de 1980, foi fechada sem qualquer aviso ou negociação prévia, o que os deixou em uma situação de isolamento.
No processo judicial, a associação de moradores alegou terem ficado “confinados” devido ao fechamento da passagem, e a magistrada destacou a importância do acesso, afirmando que a manutenção do bloqueio poderia permitir que o condomínio iniciasse obras permanentes, tornando a reintegração da passagem uma tarefa difícil e custosa no futuro. A desembargadora reverteu uma decisão anterior da 3ª Vara de Camaçari, que havia negado o pedido dos moradores sob a justificativa de que não havia provas de que existissem outros acessos à praia.
O muro foi erguido em outubro de 2022, e a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo de Camaçari já havia solicitado a reabertura do acesso, evidenciando que tal passagem está prevista no Plano Diretor do município, o que impossibilita seu fechamento.
Após novas tentativas de bloqueio por parte dos proprietários da área em março deste ano, que incluíram ações de desmatamento, outra ação judicial foi proposta pelos moradores para garantir seus direitos de acesso.Um muro metálico, recentemente erguido pela Patrimonial PP Ltda., impediu o acesso dos moradores à praia de Barra de Jacuípe, localizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Em resposta a essa obstrução, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a passagem seja imediatamente reaberta, conforme decisão divulgada pela desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima no último dia 5.
A construção do muro ocorreu em uma área de preservação ambiental, situada entre o Condomínio Aldeias do Jacuípe e um complexo turístico, atingindo uma extensão de aproximadamente 100 metros. Os residentes locais relataram que a passagem, utilizada desde a década de 1980, foi fechada sem qualquer aviso ou negociação prévia, o que os deixou em uma situação de isolamento.
No processo judicial, a associação de moradores alegou terem ficado “confinados” devido ao fechamento da passagem, e a magistrada destacou a importância do acesso, afirmando que a manutenção do bloqueio poderia permitir que o condomínio iniciasse obras permanentes, tornando a reintegração da passagem uma tarefa difícil e custosa no futuro. A desembargadora reverteu uma decisão anterior da 3ª Vara de Camaçari, que havia negado o pedido dos moradores sob a justificativa de que não havia provas de que existissem outros acessos à praia.
O muro foi erguido em outubro de 2022, e a Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo de Camaçari já havia solicitado a reabertura do acesso, evidenciando que tal passagem está prevista no Plano Diretor do município, o que impossibilita seu fechamento.
Após novas tentativas de bloqueio por parte dos proprietários da área em março deste ano, que incluíram ações de desmatamento, outra ação judicial foi proposta pelos moradores para garantir seus direitos de acesso.
