A Justiça da Bahia ordenou a retirada de crianças e adolescentes que estavam abrigados na Fundação Doutor Jesus, situada em Candeias e administrada há mais de três décadas pelo deputado federal Pastor Sargento Isidório. A decisão foi tomada pela Vara Criminal local após denúncia do Ministério Público estadual, que apontou irregularidades no acolhimento dos menores na instituição.
Contexto da Decisão
- Por volta de 50 crianças e adolescentes estavam sob os cuidados da fundação, contrariando um acordo firmado em 2019.
- Esse acordo previa que os menores retornassem às famílias ou fossem encaminhados para unidades oficiais de acolhimento, proibindo novas admissões pela entidade.
- Na sentença emitida em 29 de abril, a Justiça destacou que a fundação estava promovendo um acolhimento institucional irregular e em larga escala.
- Foi estipulada uma multa de R$ 1 mil para cada criança ou adolescente encontrado na instituição.
Posicionamento da Fundação
Pessoas ligadas à fundação confirmaram a presença dos menores, explicando que o acolhimento era exclusivo para adolescentes com dependência química, realizado sempre com autorização dos pais ou responsáveis.
Legislação e Reação do Deputado
- Após a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, foi confirmado que a fundação ainda abriga 49 menores, muitos afastados da escola e envolvidos com drogas.
- A proposta legislativa, apresentada diante dos questionamentos judiciais, altera a Lei Antidrogas para permitir internação assistida com consentimento dos pais e do adolescente, além de internação involuntária, solicitada pelos responsáveis ou autoridade competente.
- Agora, o projeto segue para análise no Senado.
- O deputado defende que a nova lei facilita o tratamento de jovens com dependência, ampliando o poder das famílias para buscar a recuperação dos filhos.
Desafios no Combate à Dependência Química Adolescente
A questão da dependência química entre adolescentes também mobiliza educadores e especialistas. Gestores escolares têm discutido o impacto do tráfico de drogas no ambiente acadêmico, defendendo políticas preventivas que envolvam educação e apoio à família.
Uma psicóloga especializada destacou que o tratamento para jovens com dependência deve ir além da simples interrupção do uso de substâncias, incluindo cuidados com a saúde mental, fortalecimento dos laços familiares, suporte no ambiente escolar e o desenvolvimento de políticas públicas preventivas.
Dados sobre Internações e Mortalidade
Informações de uma entidade ligada ao Ministério da Justiça revelam a gravidade do problema na Bahia. Entre jovens de 15 a 19 anos, foram registradas 10.175 internações pelo Sistema Único de Saúde ao longo de 12 anos por transtornos relacionados ao consumo de drogas como cocaína, maconha, alucinógenos e ópio.
Nesse mesmo período, 34 mortes por intoxicação aguda dessas substâncias foram registradas. Já o consumo exagerado de álcool levou a mais de 270 internações hospitalares entre adolescentes e resultou em 24 óbitos.
