Entre 13 de abril e 13 de agosto, o projeto TJBA Acelera promoveu a baixa e o arquivamento definitivo de mais de 20.273 processos no estado da Bahia. Somente na quarta fase da iniciativa, foram realizadas 10.305 baixas. Essa mobilização resultou em uma redução de 21,5% no tempo médio de tramitação das ações acompanhadas pela força-tarefa, acelerando a entrega das decisões judiciais à população.
Criado pelo Decreto Judiciário nº 316, em 31 de março de 2026, o programa é liderado pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Paralelamente a essa ação, o Tribunal prepara a expansão do Mutirão PopRuaJud Bahia para o município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A iniciativa oferece gratuitamente diversos serviços às populações vulneráveis, incluindo assistência jurídica, emissão de documentos civis, atendimentos médicos e apoio social.
Resultados e Objetivos do Projeto TJBA Acelera
O esforço concentrado do Judiciário visa organizar os fluxos de trabalho e reduzir o acúmulo histórico de processos. A intensificação dos julgamentos ocorre em unidades judiciais de primeiro grau em todo o estado. O presidente do Tribunal destacou a importância desses avanços para a sociedade:
“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos garantindo que o cidadão obtenha respostas judiciais em tempo adequado.”
Fortalecimento na Gestão de Processos
O TJBA Acelera, instituído pelo mesmo decreto, é um movimento que integra estratégias para tornar as unidades judiciais mais eficientes e conectadas à sociedade. Seu foco está no aumento da produtividade jurisdicional, diminuição do tempo médio para tramitação dos processos, ampliação das baixas processuais e no aprimoramento da gestão estratégica nas unidades de primeiro grau.
Mutirão PopRuaJud Bahia em Camaçari
Após ter sido realizado em Salvador e Feira de Santana, o Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado no Clube Social e Desportivo de Camaçari (CSDC). A coordenação fica a cargo da desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, que comanda o Comitê PopRuaJud Bahia.
Essa ação interinstitucional reúne membros do sistema de justiça, órgãos federais e estaduais, a prefeitura local e representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. Durante o mutirão, serão oferecidos:
- Documentação Civil: emissão e regularização de RG, CPF e certidões de nascimento.
- Atendimento Jurídico: orientação sobre direitos, consultas processuais e assistência legal gratuita.
- Saúde e Assistência Social: atendimentos médicos básicos, vacinação, triagem clínica, cadastro em programas sociais e acolhimento direcionado.
O Mutirão PopRuaJud Bahia conta com parcerias do Governo do Estado da Bahia, Prefeitura de Camaçari, instituições do sistema de justiça e parceiros públicos e privados, reforçando um compromisso coletivo para olhar com atenção e oferecer suporte às populações em situação de vulnerabilidade.
