O governo federal planeja investir R$ 4 bilhões para apoiar empresas do setor de fertilizantes através do programa Brasil Soberano 3. O anúncio foi feito durante o 13º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado em São Paulo.
Esse montante faz parte de uma linha de crédito total de R$ 18,5 bilhões, destinada a empresas afetadas pela retração no mercado causada pela guerra comercial. As regras do programa devem ser aprovadas em breve pelo Conselho Monetário Nacional, permitindo que as companhias interessadas acessem os recursos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Linhas de crédito para investimento e capital de giro
- Financiamentos com taxas entre 6,53% e 9,5%, conforme a finalidade da operação.
- Recursos destinados tanto para investimentos quanto para capital de giro.
- R$ 4 bilhões são especificamente reservados para o setor de fertilizantes.
Essa iniciativa integra um conjunto de medidas do governo para fortalecer a indústria nacional e reduzir a dependência dos fornecedores estrangeiros, especialmente no uso de fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos, essenciais para a produção agrícola.
Programa Profert: aumento gradual do conteúdo nacional
Outro destaque foi o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), cuja sanção presidencial está prevista para breve. Esse programa estabelece percentuais mínimos para fertilizantes produzidos no Brasil, começando em 2% em 2027 e aumentando gradativamente até alcançar 10% em 2037.
O objetivo é estimular investimentos na fabricação local, ampliando a participação nacional no abastecimento do mercado interno e diminuindo a dependência externa.
Suspensão do adicional ao frete para redução de custos
- Suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) mencionada como medida para aliviar custos do setor.
- Estimativa de um crédito tributário de R$ 1 bilhão por ano até 2031.
- Ação focada em melhorar as condições operacionais das empresas da cadeia de fertilizantes.
A redução dos custos logísticos é crucial para o setor, que depende tanto da produção interna quanto da importação de matérias-primas e produtos.
Aposta na produção nacional de nitrogenados
Investimentos em fertilizantes nitrogenados, que utilizam gás natural como insumo principal, também foram abordados. A expectativa é que a unidade da Petrobras em Três Lagoas (MS) entre em operação em até um ano e meio, podendo abastecer cerca de 35% do mercado nacional desse tipo de fertilizante.
Além disso, estão previstos investimentos para a reativação de unidades industriais em Camaçari (BA), Araucária (PR) e Laranjeiras (SE), ampliando a capacidade de fabricação no país.
Para consolidar essa expansão, aumenta-se a oferta de gás natural, produto fundamental para a fabricação de amônia e ureia.
Exploração de potássio e diversificação de fornecedores
- Projeto de exploração de potássio em Autazes (AM) com pendências jurídicas e ambientais quase solucionadas.
- Potássio é um dos principais nutrientes agrícolas e representa uma parte significativa das importações brasileiras.
- Ampliação da oferta interna visando diminuir a dependência do mercado externo.
- Ações para diversificar países fornecedores de fósforo, enxofre e ácido sulfúrico.
- Participação de cerca de 40 embaixadas brasileiras na busca por novas parcerias internacionais.
