Tribunal de Justiça da Bahia avalia processo contra juiz por retirada de foto em exposição
O Tribunal de Justiça da Bahia deve decidir nesta sexta-feira (28) sobre a transformação de uma sindicância em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. A apuração está relacionada à remoção de uma fotografia ligada ao Candomblé em uma exposição realizada no fórum da cidade.
Contexto do caso
- O episódio aconteceu em março, quando o juiz questionou a presença da imagem de Solange Borges, que atua como Makota no Candomblé e aparecia na foto com trajes religiosos.
- Ele justificou a solicitação alegando incompatibilidade entre a exibição da fotografia e o princípio da laicidade do Estado.
- Curiosamente, uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio permaneceu na mostra.
- O caso ganhou repercussão e foi encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça após uma representação do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras, que classificou a atitude como discriminatória e intolerante.
Possíveis consequências e defesa
- Com a abertura do PAD, o tribunal vai investigar se houve descumprimento dos deveres de imparcialidade, igualdade e adequação ao cargo, além de apurar suspeitas de racismo religioso institucional.
- As sanções previstas variam desde advertência e suspensão até a perda do cargo.
- O juiz afirmou que não foi ele quem ordenou a retirada da fotografia. Segundo ele, seu pedido à Corregedoria do tribunal limitou-se a questionar a legalidade da exposição, enquanto a remoção foi uma decisão administrativa do diretor do fórum na época.
