ANPD reforça supervisão parental nas redes para proteger crianças e adolescentes

A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Wimmer, reforçou a necessidade de os pais aumentarem a supervisão parental nas redes sociais e outras plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes. Segundo ela, deixar os jovens sem acompanhamento na internet é como deixá-los sozinhos em uma rua perigosa.

Supervisão parental redes é essencial

Durante evento no Tribunal de Contas da União (TCU), Miriam destacou que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente obriga provedores a oferecer mecanismos gratuitos de controle parental. Ela explicou que esses recursos ajudam a prevenir o acesso a conteúdos impróprios e a controlar o tempo de uso das telas, protegendo o desenvolvimento dos jovens.

Responsabilidade dentro de casa

A diretora alertou que a proteção não depende só das plataformas, mas principalmente da atuação dos responsáveis. “Não adianta ter um ambiente digital seguro se os pais entregam o celular para a criança de 7 anos sem supervisão”, afirmou. Ela reforçou que o ECA Digital estabelece deveres para o Estado, empresas e famílias.

Regras para acesso e segurança

Miriam explicou que a lei proíbe a autodeclaração da idade como único critério para acesso às redes sociais. Os serviços devem ter mecanismos próprios para verificar a idade e permitir que os responsáveis acompanhem menores de 16 anos. Além disso, o ECA Digital define requisitos mínimos para evitar manipulações e uso excessivo das plataformas, com possibilidade de sanções.

Ela ressaltou que a legislação brasileira não bloqueia o acesso às redes sociais, mas busca garantir uma experiência segura e adequada para os jovens. No mesmo evento, foi destacado que 40% das crianças e adolescentes brasileiros sofrem cyberbullying, mostrando a importância da proteção digital.

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