Fachin destaca que democracia exige respeito às regras e decisões
Fachin ressalta que democracia depende do respeito às regras e decisões judiciais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ressaltou que a democracia e respeito às regras são essenciais para o Estado Democrático de Direito. Ele afirmou que é fundamental que todos, inclusive quem perde, respeitem as regras do jogo.
Democracia e respeito às decisões judiciais
Fachin falou na abertura de um seminário no STF, destacando que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas. Segundo ele, em tempos de polarização, essas decisões podem ser distorcidas e usadas como slogans, mas isso não pode enfraquecer a confiança nas instituições.
Desafios para a democracia
O ministro alertou que as democracias atuais não caem por golpes abruptos, mas são desgastadas internamente. Isso ocorre pela captura gradual das instituições, enfraquecimento dos controles e perda da confiança pública. Ele reforçou que a consolidação da democracia é um processo contínuo, que exige instituições fortes e uma cidadania ativa.
Contexto atual no STF
O discurso foi feito em meio a uma crise inédita no STF, marcada por conflitos entre ministros e investigações sobre fraudes financeiras bilionárias. Essa crise entrou na campanha presidencial e levou candidatos a proporem mudanças no Judiciário.
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