Na última segunda-feira, 15 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou a suspensão das chamadas “emendas Pix” para as cidades de Camaçari e Coração de Maria, na Bahia, além de outras sete cidades em todo o Brasil, em decorrência de irregularidades identificadas. A decisão foi tomada após uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dez municípios que foram beneficiados por esse tipo de medida entre 2020 e 2024.
Em Camaçari, as irregularidades dizem respeito ao desvio da execução contratual, onde ações foram realizadas sem a devida autorização ou previsão do governo federal, responsável pela concessão. Por sua vez, a situação em Coração de Maria envolve a contratação de uma empresa sem apresentar comprovações adequadas de capacidade técnica.
Embora não tenham sido divulgados os valores, a administração de Coração de Maria informou que as três emendas de maior valor foram direcionadas para um contrato que abrange obras de pavimentação, drenagem, reforma de uma praça e de uma escola, além de serviços diversos de fornecimento. O ex-prefeito de Camaçari, Edinaldo Araújo (União Brasil), também se manifestou, dizendo que os recursos foram usados em manutenção corretiva e preventiva, bem como no fortalecimento da infraestrutura de drenagem na cidade.
A gestão atual de Coração de Maria, em nota, afirmou ter apresentado uma defesa técnica que inclui documentação detalhada, ressaltando que as observações feitas têm caráter “formal e técnico” e já foram devidamente respondidas. De maneira similar, a prefeitura de Camaçari informou que os atos questionados foram realizados durante a administração anterior, sob a liderança do ex-prefeito Antônio Elinaldo, e reafirmou seu compromisso com a transparência, colocando-se à disposição da Justiça para esclarecimentos.
O ex-prefeito de Camaçari rejeitou as acusações, defendendo que os serviços executados visavam à melhoria da qualidade de vida da população local.
Os demais municípios que sofreram a suspensão das emendas são: Sena Madureira (AC), Macapá (AP), Carapicuíba (SP), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ), São Luiz do Anauá (RR) e Iracema (RR).
O processo será submetido a investigação pela Polícia Federal, e a CGU, conforme determinação do ministro Dino, deverá intensificar as apurações sobre as emendas em outros municípios, diante do elevado índice de problemas encontrados em nove dos locais auditados.Na última segunda-feira, 15 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, anunciou a suspensão das chamadas “emendas Pix” para as cidades de Camaçari e Coração de Maria, na Bahia, além de outras sete cidades em todo o Brasil, em decorrência de irregularidades identificadas. A decisão foi tomada após uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em dez municípios que foram beneficiados por esse tipo de medida entre 2020 e 2024.
Em Camaçari, as irregularidades dizem respeito ao desvio da execução contratual, onde ações foram realizadas sem a devida autorização ou previsão do governo federal, responsável pela concessão. Por sua vez, a situação em Coração de Maria envolve a contratação de uma empresa sem apresentar comprovações adequadas de capacidade técnica.
Embora não tenham sido divulgados os valores, a administração de Coração de Maria informou que as três emendas de maior valor foram direcionadas para um contrato que abrange obras de pavimentação, drenagem, reforma de uma praça e de uma escola, além de serviços diversos de fornecimento. O ex-prefeito de Camaçari, Edinaldo Araújo (União Brasil), também se manifestou, dizendo que os recursos foram usados em manutenção corretiva e preventiva, bem como no fortalecimento da infraestrutura de drenagem na cidade.
A gestão atual de Coração de Maria, em nota, afirmou ter apresentado uma defesa técnica que inclui documentação detalhada, ressaltando que as observações feitas têm caráter “formal e técnico” e já foram devidamente respondidas. De maneira similar, a prefeitura de Camaçari informou que os atos questionados foram realizados durante a administração anterior, sob a liderança do ex-prefeito Antônio Elinaldo, e reafirmou seu compromisso com a transparência, colocando-se à disposição da Justiça para esclarecimentos.
O ex-prefeito de Camaçari rejeitou as acusações, defendendo que os serviços executados visavam à melhoria da qualidade de vida da população local.
Os demais municípios que sofreram a suspensão das emendas são: Sena Madureira (AC), Macapá (AP), Carapicuíba (SP), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ), São Luiz do Anauá (RR) e Iracema (RR).
O processo será submetido a investigação pela Polícia Federal, e a CGU, conforme determinação do ministro Dino, deverá intensificar as apurações sobre as emendas em outros municípios, diante do elevado índice de problemas encontrados em nove dos locais auditados.
