A Câmara Municipal de Salvador aprovou, no último dia 24, o Projeto de Lei Nº 103/2024, de iniciativa do vereador Téo Senna, do PSDB. Essa nova legislação reconhece as quadrilhas juninas como uma expressão da cultura popular na cidade. A decisão implica alterações na Lei 9.174/2016, que estabelece o Programa de Incentivo à Cultura, conhecido como Viva Cultura, da Prefeitura Municipal.
O vereador Téo Senna destacou a importância desse reconhecimento, afirmando que as quadrilhas juninas têm lutado por apoio governamental para preservar uma tradição profundamente enraizada em Salvador, no estado da Bahia e em todo o Nordeste. Ele ressaltou que o reconhecimento dessas manifestações culturais é fundamental para que as quadrilhas possam formalizar seus pedidos de apoio no âmbito do Programa Viva Cultura.
Senna acredita que a aprovação desse projeto representa um avanço significativo na valorização das quadrilhas juninas, que desempenham um papel vital nas festividades de São João em Salvador, contribuindo para a riqueza cultural da cidade.
O Programa Viva Cultura, administrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), oferece incentivos fiscais para fomentar projetos culturais. Para que as quadrilhas juninas possam acessar essas benesses, é necessário que sejam oficialmente reconhecidas como cultura popular e registradas na Federação Baiana das Quadrilhas Juninas (Febaq).
