Em uma decisão unânime durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaçari, os vereadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2025. Essa emenda traz uma alteração significativa no processo de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
Com a nova legislação, a eleição da Mesa Diretora está agora prevista para ocorrer entre 1º de agosto e 15 de dezembro do segundo ano de cada legislatura. Os candidatos eleitos tomarão posse automaticamente em 1º de janeiro do ano subsequente. A data específica da eleição será definida pelo presidente da Câmara, com pelo menos 30 dias de antecedência.
A proposta foi elaborada e submetida ao plenário por um grupo de vereadores composto por Dr. Elias Natan (PSDB), Niltinho Maturino (PRD), Dr. Samuka (PRD), Herbinho (União), Maurício Qualidade (União), Manoel Jacaré (PP), Tarcísio Coiffeur (PSDB) e Jackson Josué (União). A proposta contou com o respaldo de um parecer favorável da Comissão Especial, que recomendou sua aprovação.
A emenda representa um passo importante para a modernização das práticas legislativas no município, visando maior transparência e organização nas eleições da Mesa Diretora.Em uma decisão unânime durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Camaçari, os vereadores aprovaram em segundo turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2025. Essa emenda traz uma alteração significativa no processo de eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
Com a nova legislação, a eleição da Mesa Diretora está agora prevista para ocorrer entre 1º de agosto e 15 de dezembro do segundo ano de cada legislatura. Os candidatos eleitos tomarão posse automaticamente em 1º de janeiro do ano subsequente. A data específica da eleição será definida pelo presidente da Câmara, com pelo menos 30 dias de antecedência.
A proposta foi elaborada e submetida ao plenário por um grupo de vereadores composto por Dr. Elias Natan (PSDB), Niltinho Maturino (PRD), Dr. Samuka (PRD), Herbinho (União), Maurício Qualidade (União), Manoel Jacaré (PP), Tarcísio Coiffeur (PSDB) e Jackson Josué (União). A proposta contou com o respaldo de um parecer favorável da Comissão Especial, que recomendou sua aprovação.
A emenda representa um passo importante para a modernização das práticas legislativas no município, visando maior transparência e organização nas eleições da Mesa Diretora.
