Fiscalização em Postos de Combustíveis na Bahia
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizoun uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Feira de Santana e em mais 21 cidades da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 1º e 5 de setembro, abrangendo 12 estados brasileiros.
Durante a operação, a ANP coletou 49 amostras de combustíveis para análises laboratoriais. Seis postos foram autuados e interditados, incluindo um em Feira de Santana, por venda de óleo diesel que não atende às especificações legais. O nome do posto em questão não foi divulgado pela agência.
As fiscalizações na Bahia abrangeram os municípios de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Sapeaçu, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Conceição do Jacuípe e Lauro de Freitas. Em total, oito tanques foram interditados e aproximadamente 90 mil litros de combustível foram apreendidos. Nas demais cidades fiscalizadas, nenhuma irregularidade foi encontrada.
A ANP utilizou um espectrofotômetro do modelo FTIR durante as ações, tecnologia que permite detectar a comercialização irregular de combustíveis. O aparelho é capaz de identificar a presença de biodiesel e de metanol em gasolina e etanol, fora dos parâmetros legais.
Penalidades e Medidas Adotadas
Os postos que foram autuados enfrentam multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além disso, estão sujeitos a sanções de suspensão e revogação da autorização para funcionamento. É importante ressaltar que as penalidades só são aplicadas após um devido processo administrativo, que garante ao estabelecimento o direito à defesa e ao contraditório.
A interdição dos postos é uma medida cautelar adotada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das normas especificadas, bem como a venda de combustíveis em quantidades diferentes das registradas nas bombas. Caso um posto consiga provar à ANP que as irregularidades foram corrigidas, a agência poderá proceder com a desinterdição, sem prejuízo ao processo administrativo e eventuais penalidades.
A ANP ainda disponibiliza um canal para denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis. As informações podem ser enviadas pelo telefone 0800 970 0267, que é gratuito, ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU).
Fiscalização em Postos de Combustíveis na Bahia
Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizoun uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Feira de Santana e em mais 21 cidades da Bahia. As ações ocorreram entre os dias 1º e 5 de setembro, abrangendo 12 estados brasileiros.
Durante a operação, a ANP coletou 49 amostras de combustíveis para análises laboratoriais. Seis postos foram autuados e interditados, incluindo um em Feira de Santana, por venda de óleo diesel que não atende às especificações legais. O nome do posto em questão não foi divulgado pela agência.
As fiscalizações na Bahia abrangeram os municípios de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Sapeaçu, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Conceição do Jacuípe e Lauro de Freitas. Em total, oito tanques foram interditados e aproximadamente 90 mil litros de combustível foram apreendidos. Nas demais cidades fiscalizadas, nenhuma irregularidade foi encontrada.
A ANP utilizou um espectrofotômetro do modelo FTIR durante as ações, tecnologia que permite detectar a comercialização irregular de combustíveis. O aparelho é capaz de identificar a presença de biodiesel e de metanol em gasolina e etanol, fora dos parâmetros legais.
Penalidades e Medidas Adotadas
Os postos que foram autuados enfrentam multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além disso, estão sujeitos a sanções de suspensão e revogação da autorização para funcionamento. É importante ressaltar que as penalidades só são aplicadas após um devido processo administrativo, que garante ao estabelecimento o direito à defesa e ao contraditório.
A interdição dos postos é uma medida cautelar adotada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das normas especificadas, bem como a venda de combustíveis em quantidades diferentes das registradas nas bombas. Caso um posto consiga provar à ANP que as irregularidades foram corrigidas, a agência poderá proceder com a desinterdição, sem prejuízo ao processo administrativo e eventuais penalidades.
A ANP ainda disponibiliza um canal para denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis. As informações podem ser enviadas pelo telefone 0800 970 0267, que é gratuito, ou pela plataforma FalaBR, da Controladoria-Geral da União (CGU).
