Na manhã desta terça-feira (31/03), as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal de Camaçari se reuniram em sessões extraordinárias antes do início das atividades em plenário. O foco das discussões foi o Projeto de Lei nº 1195/2026, que propõe o reajuste salarial para os professores da rede pública municipal.
Análise na Comissão de Constituição e Justiça
- A Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda supressiva ao artigo 2º do projeto antes de aprová-lo.
- O relator da comissão destacou que a mudança foi fundamentada em uma análise técnica detalhada.
- Segundo ele, esse é um momento crucial para o município, pois o projeto contou com uma avaliação do impacto financeiro.
- Após essa etapa, o projeto foi encaminhado para a Comissão de Finanças para nova avaliação.
Posicionamento da Comissão de Finanças e Orçamento
- O relator da Comissão de Finanças e Orçamento optou por reter o projeto temporariamente antes de levá-lo ao plenário.
- A decisão justifica-se pela necessidade de aprofundar o estudo sobre as consequências financeiras do reajuste.
- Ele enfatizou a importância de uma análise cautelosa para garantir segurança e base sólida na decisão.
Próximos passos e manifestações
- O projeto foi retirado da pauta e será encaminhado para avaliação por uma consultoria contábil contratada pela Câmara Municipal.
- Durante a sessão no plenário, um grupo de professores expressou descontentamento em relação à proposta enviada pelo poder Executivo.
