O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou o arquivamento de um inquérito policial que investigava um suposto crime de estupro ocorrido em 16 de junho de 2021, nas instalações da Secretaria de Juventude (Sejuv) de Camaçari. A apuração tinha como foco o ex-diretor de Juventude do município, Rafael Santos.
A análise das provas coletadas durante a investigação revelou a ausência de elementos que poderiam comprovar a ocorrência do crime ou a responsabilidade do investigado. Diante disso, o órgão concluiu que não havia justificativas legais para prosseguir com o caso.
Durante o processo investigativo, várias testemunhas foram ouvidas. Contudo, nenhuma delas confirmou a versão apresentada na denúncia. Segundo a avaliação do MP, os depoimentos não sustentaram as acusações.
No parecer final, a Promotoria destacou que uma investigação criminal deve prosseguir apenas na presença de evidências mínimas. Sem essas provas, a continuidade do caso poderia acarretar prejuízos injustos ao investigado.
A decisão de arquivamento foi formalizada em 31 de outubro de 2025, pela promotora de Justiça Aline Cotrim Chamadoira, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Camaçari.
Em declaração, Rafael Santos comentou sobre o pedido de arquivamento com serenidade, reiterando sua negação às acusações. Ele afirmou que a investigação revelou a falta de provas contra sua conduta, enfatizando: “O Ministério Público foi categórico ao reconhecer que não existia nenhuma prova, nenhuma materialidade e nenhuma verdade no que foi dito.”
O ex-diretor considerou que a denúncia foi utilizada de forma manipuladora. Ele afirmou: “Tentaram usar uma acusação falsa como arma política para me destruir. Não conseguiram. A verdade prevaleceu.” Rafael Santos também manifestou a intenção de tomar medidas judiciais contra o autor da denúncia.
Relembre o caso
De acordo com o relato feito pela suposta vítima, em 16 de junho de 2021, por volta das 16h, enquanto estava na Secretaria de Juventude de Camaçari, ela teria sido agredida por Rafael Santos. Essa denúncia resultou na abertura do inquérito policial, que foi posteriormente analisado pelo Ministério Público.
