O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, ordenou a reinstalação imediata da fotografia da makota do Candomblé e escritora Solange Borges na exposição do Fórum Clemente Mariani, localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Essa decisão contraria a solicitação de um juiz local que havia pedido a retirada da imagem alegando que ela não era adequada para as dependências do fórum.
Contexto da Controvérsia
- A ação foi motivada por um pedido feito pela sacerdotisa Solange Borges, apoiada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari, Cesar Augusto Borges de Andrade, argumentou que a fotografia “não parece condizente nas instalações deste prédio público”, citando a diversidade religiosa entre servidores e advogados.
- Ele também destacou que a imagem representa uma “personagem vinculada à religião de matriz africana”, o que motivou o pedido de remoção.
Detalhes da Imagem e Reação
- Na fotografia, Solange Borges aparece sorridente, trajando roupas típicas de baiana e colares de conta, símbolos ligados ao Candomblé.
- O ato do juiz foi classificado como intolerância religiosa, principalmente porque a mesma exposição contém outras imagens com símbolos cristãos, como a de uma mulher negra segurando a imagem de Santo Antônio.
Posicionamento do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras
- O instituto apontou que o fórum mantém há décadas símbolos religiosos cristãos e outras imagens de cunho religioso que jamais foram questionadas.
- O problema, segundo eles, está na reação específica à fotografia ligada à religião de matriz africana, não por um símbolo religioso litúrgico, mas pela representação da própria pessoa adepta dessa fé.
Medidas Tomadas
- Foi solicitada a suspensão da decisão do juiz e o restabelecimento imediato da imagem na exposição.
- Também foi pedida a aplicação de uma medida disciplinar contra a decisão de retirada.
- Com a repercussão do caso, o presidente do TJ-BA garantiu o retorno da fotografia ao fórum.
- Outros pedidos e análises relacionados ao caso seguem em tramitação no Conselho Nacional de Justiça.
