O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou a decisão de suspender os repasses de emendas para os municípios de Camaçari e Coração de Maria, em razão de suspeitas de irregularidades.
A investigação, que é conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), foca nas dez cidades que mais receberam recursos entre 2020 e 2024 e será acompanhada pela Polícia Federal (PF).
As primeiras apurações revelaram que o STF identificou supostos desvios na execução de contratos, onde atividades não autorizadas foram realizadas sem a devida autorização do Governo Federal. Em Coração de Maria, a auditoria destacou a contratação de uma empresa sem a comprovação da capacidade técnica necessária.
As prefeituras das duas cidades, por meio de notas oficiais, afirmaram que os recursos foram aplicados em obras, mas não especificaram os valores exatos envolvidos. A administração de Coração de Maria divulgou que seus recursos foram destinados a contratos para pavimentação, drenagem, reformas de praças e escolas, além de serviços variados.
O ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, líder do União Brasil e no cargo até 2024, defendeu a legalidade dos repasses, assegurando que os recursos financiados foram utilizados na manutenção e ampliação das redes de drenagem. Ele contestou as alegações de irregularidades ao mencionar a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por sua vez, a Prefeitura de Coração de Maria enfatizou ter apresentado uma defesa técnica com documentação abrangente e aguarda a conclusão da auditoria. A gestão reafirmou seu compromisso com a legalidade e com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
No total, os dois municípios receberam R$ 724,8 milhões em transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”, que proporcionam agilidade nos repasses.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou a decisão de suspender os repasses de emendas para os municípios de Camaçari e Coração de Maria, em razão de suspeitas de irregularidades.
A investigação, que é conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), foca nas dez cidades que mais receberam recursos entre 2020 e 2024 e será acompanhada pela Polícia Federal (PF).
As primeiras apurações revelaram que o STF identificou supostos desvios na execução de contratos, onde atividades não autorizadas foram realizadas sem a devida autorização do Governo Federal. Em Coração de Maria, a auditoria destacou a contratação de uma empresa sem a comprovação da capacidade técnica necessária.
As prefeituras das duas cidades, por meio de notas oficiais, afirmaram que os recursos foram aplicados em obras, mas não especificaram os valores exatos envolvidos. A administração de Coração de Maria divulgou que seus recursos foram destinados a contratos para pavimentação, drenagem, reformas de praças e escolas, além de serviços variados.
O ex-prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, líder do União Brasil e no cargo até 2024, defendeu a legalidade dos repasses, assegurando que os recursos financiados foram utilizados na manutenção e ampliação das redes de drenagem. Ele contestou as alegações de irregularidades ao mencionar a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Por sua vez, a Prefeitura de Coração de Maria enfatizou ter apresentado uma defesa técnica com documentação abrangente e aguarda a conclusão da auditoria. A gestão reafirmou seu compromisso com a legalidade e com a transparência na aplicação dos recursos públicos.
No total, os dois municípios receberam R$ 724,8 milhões em transferências especiais, conhecidas como “emendas PIX”, que proporcionam agilidade nos repasses.
