TJBA faz plantão de audiências de custódia na Micareta de Feira até domingo
TJBA mantém plantão de audiências de custódia durante a Micareta de Feira até domingo.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está em plantão para realizar audiências de custódia durante a Micareta de Feira de Santana. As sessões acontecem até domingo, das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, no Centro da cidade.
Plantão de audiências de custódia reforça segurança
O plantão inclui todos os tipos de prisão, como temporárias, preventivas e definitivas, além das civis. Essa ação foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 1698, de 23 de outubro de 2026, e conta com o juiz Cidval Santos Sousa Filho como plantonista. É a terceira vez consecutiva que o TJBA faz esse plantão durante a Micareta, mostrando compromisso com a segurança e a legalidade no evento.
Como funciona a audiência de custódia
A audiência de custódia é o momento em que a pessoa presa é apresentada a um juiz em até 24 horas. Nessa sessão, o Ministério Público e a defesa participam para verificar a legalidade da prisão. O juiz ouve o preso sobre a abordagem e decide se mantém ou não a prisão. Essa audiência não julga culpa ou inocência, apenas analisa a situação da custódia.
Micareta de Feira de Santana 2026
A Micareta de Feira de Santana ocorre de 19 a 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”. Essa é a primeira vez que o evento acontece no segundo semestre. O circuito principal fica no Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, atraindo milhares de pessoas para a festa.
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