Na última segunda-feira (6), a montadora chinesa BYD foi adicionada à lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que reúne pessoas físicas e jurídicas envolvidas em práticas de trabalho análogo à escravidão. Essa inclusão aconteceu após o encerramento do processo administrativo, quando não há mais possibilidade de recurso.
O caso remete a um resgate ocorrido há aproximadamente um ano e meio, envolvendo trabalhadores chineses em condições irregulares durante a construção da fábrica da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Durante a fiscalização, 163 empregados foram encontrados em situação considerada irregular.
Condições de trabalho e investigação
- Fiscalizadores identificaram indícios de fraudes em documentos apresentados às autoridades migratórias, permitindo a entrada irregular dos trabalhadores.
- Inconsistências nos vistos foram detectadas, sendo estes incompatíveis com as atividades exercidas na obra.
- As condições nos alojamentos eram precárias, com falta de estrutura adequada para higiene e conforto.
- Havia relatos de superlotação, vigilância por seguranças armados e restrições à liberdade de circulação.
- A jornada de trabalho era exaustiva, com pelo menos dez horas diárias e ausência de folgas regulares; um trabalhador relatou ter ficado 25 dias seguidos sem descanso após um acidente.
A empresa não apresentou posicionamento a respeito da situação.
Acordos firmados e posicionamento da empresa
Em janeiro, a BYD e duas empresas terceirizadas envolvidas na obra assinaram um acordo no valor de R$ 40 milhões com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Este montante visa compensar os trabalhadores resgatados e criar um fundo destinado ao pagamento de danos morais coletivos.
Apesar do acordo, a permanência da BYD na lista suja não foi afetada, pois essa decisão segue critérios administrativos próprios do MTE e só ocorre após a conclusão definitiva do processo fiscal.
À época dos fatos, a montadora afirmou que a responsabilidade pelas irregularidades era da construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda, com a qual o contrato foi encerrado. A BYD também declarou não tolerar o desrespeito à legislação brasileira e informou que parte dos trabalhadores foi transferida para hotéis na região.
Outro caso recente na lista suja: Amado Batista
Além da montadora, o cantor Amado Batista teve seu nome incluído na lista. O MTE identifica que 14 trabalhadores em duas propriedades rurais ligadas ao artista, localizadas em Goiás, foram submetidos a condições análogas à escravidão.
A assessoria do cantor refutou as acusações, afirmando que os 14 trabalhadores citados nunca foram resgatados e continuam trabalhando normalmente nas propriedades. Também foi informado que irregularidades envolvendo quatro funcionários terceirizados foram identificadas e estão em processo de regularização, com providências para encerrar a autuação junto aos órgãos competentes.
