Contrato sem licitação de quase R$ 1 milhão é alvo de denúncia na Bahia

Um contrato sem licitação de quase R$ 1 milhão com a Prefeitura de Mata de São João está no centro de uma denúncia na Bahia. O acordo, no valor de R$ 800 mil, é para capacitar profissionais da rede municipal de ensino a trabalhar com crianças com deficiência e autismo.

Detalhes do contrato sem licitação

O contrato foi firmado com uma empresa ligada ao genro de um ex-prefeito local. A contratação gerou suspeitas por falhas no processo. Um parecer jurídico interno apontou falta de comprovação da especialização da empresa e ausência de justificativa para os valores pagos.

Outro problema foi a sequência dos documentos: o resumo do contrato saiu no Diário Oficial em 29 de setembro, mas o parecer jurídico só foi assinado digitalmente em 1º de outubro, depois da publicação.

Regras para contrato sem licitação

A legislação permite contratar sem licitação até esse valor, mas exige comprovação da notória capacidade da empresa e outros requisitos. No caso de Mata de São João, esses critérios não foram devidamente atendidos, segundo o parecer.

Impacto na região metropolitana

O caso ganhou atenção na Região Metropolitana de Salvador, onde moradores acompanham o desdobramento da denúncia. A Prefeitura ainda não se posicionou oficialmente sobre as irregularidades apontadas.

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