Senado agenda sessões para discutir e votar fim da escala 6x1
Senado marca sessões para discutir e votar fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho.
O fim da escala 6×1 vai ser discutido e votado no Senado em um calendário definido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Ele anunciou que serão cinco sessões de debate nesta e na próxima semana, antes da votação em primeiro turno, prevista para o dia 15 de outubro.
Calendário definido para o fim da escala 6×1
Alcolumbre explicou que o processo seguirá o rito regimental, com cinco sessões deliberativas para discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Depois da primeira votação, haverá mais três sessões antes do segundo turno.
Contexto da proposta no Senado
A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara em maio e chegou ao Senado. A análise ficou parada até agosto, quando foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em setembro, a CCJ aprovou a proposta, mas a votação no plenário só foi marcada após as eleições, para evitar impactos políticos.
Votação e posicionamento de Alcolumbre
Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores, em dois turnos. Alcolumbre disse que é pessoalmente a favor do fim da escala 6×1, mas que cada senador terá liberdade para votar conforme sua consciência. Ele garantiu que a proposta será colocada em pauta para votação.
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