Procon-BA intensifica fiscalização no comércio para o Dia das Crianças

O Procon-BA está com a fiscalização Dia das Crianças reforçada desde 28 de setembro. A operação vai até 9 de outubro e ocorre em estabelecimentos de Salvador e cidades da Região Metropolitana. O objetivo é garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e proteger quem vai comprar brinquedos e produtos infantis.

Como funciona a fiscalização Dia das Crianças

Os fiscais do Procon-BA visitam grandes centros comerciais e lojas de rua para conferir se os preços estão corretos e se os brinquedos têm o selo do Inmetro. Também verificam se não há práticas abusivas, como venda casada. Parques infantis dentro dos shoppings também são checados para garantir segurança.

Consequências para quem desrespeitar as regras

Empresas que não seguirem as normas do CDC podem receber multas que chegam a R$ 6 milhões, dependendo da gravidade da infração. O diretor de fiscalização do Procon destaca que a operação é fundamental para evitar abusos e garantir um comércio seguro para os consumidores.

Dicas para o consumidor no Dia das Crianças

O Procon-BA alerta para a importância de conferir as informações dos produtos, a certificação e as condições de segurança. A embalagem deve mostrar a composição, riscos e advertências. O preço precisa estar claro e ser o mesmo cobrado no caixa. Em promoções, confira as condições antes de fechar a compra.

Quem tiver dúvidas, reclamações ou quiser denunciar pode procurar os postos do Procon-BA ou usar as plataformas ba.gov.br e consumidor.gov.br.

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