Prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet termina neste sábado

O prazo para inscrever projetos na Lei Rouanet para o ciclo de 2026 termina neste sábado (31). O Ministério da Cultura alerta que não haverá prorrogação e recomenda que os interessados não deixem para o último dia, pois o sistema costuma ficar lento com o aumento de acessos.

Orientações para inscrição na Lei Rouanet

O Ministério da Cultura orienta que o cadastro e o envio das propostas sejam feitos com antecedência, após conferir todas as informações e documentos exigidos. O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) pode apresentar lentidão perto do fim do prazo.

Novidades no procedimento bancário dos projetos

Uma mudança importante para quem inscreve projetos na Lei Rouanet é que as contas bancárias agora são abertas no mesmo dia da publicação da aprovação inicial no Diário Oficial da União. Antes, essa abertura podia ocorrer até o dia seguinte.

Se houver inconsistências nos dados, o Salic notificará o proponente, que terá 30 dias para corrigir as informações. Caso precise, o proponente deve ir a uma agência do Banco do Brasil para validar o cadastro.

Dicas para não perder o prazo lei rouanet

• Tenha em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente antes de começar o cadastro.
• Evite deixar para o último dia para não enfrentar lentidão no sistema.
• O sistema Salic continua disponível para acompanhamento e procedimentos mesmo após o prazo para novas propostas.

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