Na tarde da sexta-feira, 21 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, se reuniu com Solange Borges, chefe de cozinha e praticante do candomblé, no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.
O encontro aconteceu após a remoção da imagem de Solange de uma exposição no fórum, ocorrida em fevereiro a pedido de um magistrado. Pouco depois, o desembargador determinou a reinstalação da fotografia no local.
Retratação do Tribunal
Durante a conversa, Rotondano manifestou seu pedido de desculpas em nome do Judiciário baiano, ressaltando que a instituição não apoia atitudes como a que foi tomada. Ele afirmou que o tribunal está comprometido em acolher todas as pessoas, independentemente de raça, cor ou religião, enfatizando que o dever da Justiça é ouvir e cuidar das pessoas.
Para marcar o gesto de reconciliação, Solange recebeu um buquê de flores das mãos do desembargador.
Reações de Solange Borges
Solange manifestou sua satisfação com o reconhecimento, dizendo que se sente honrada. Ela destacou que o episódio trouxe visibilidade para seu trabalho e para a importância de ter a justiça ao seu lado. Além disso, afirmou ter saído do encontro com o coração mais leve.
Esclarecimento do magistrado envolvido
O juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, do Fórum de Camaçari, negou ter ordenado a retirada da fotografia. Segundo ele, a decisão partiu do diretor do fórum, José Francisco de Oliveira.
O juiz explicou ainda que pediu uma avaliação sobre a exposição, ressaltando que o uso do espaço público deve seguir os princípios constitucionais da administração pública. Essa análise teria envolvido a recomendação de retirar toda a exposição fotográfica, não somente a imagem relacionada à religião de matriz africana.
Ele reforçou que sua solicitação não teve qualquer motivação ligada ao aspecto religioso das fotografias, mas sim à legalidade da utilização do espaço público.
Investigação aberta no TJ-BA
Em função dos acontecimentos, o Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar contra o magistrado envolvido. A apuração visa esclarecer os fatos relacionados à retirada da fotografia ligada ao candomblé, que fazia parte de uma exposição artística-cultural dentro do fórum da comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
