TJBA arquiva sindicância contra juiz de Camaçari acusado de racismo religioso

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) arquivou a sindicância contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso. O caso envolveu a retirada da foto de uma sacerdotisa do Candomblé de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. A votação no Pleno teve 29 votos a favor do processo, mas não alcançou os 34 necessários para abrir o procedimento disciplinar.

Detalhes da sindicância contra juiz em Camaçari

O juiz determinou a retirada da imagem de Solange Borges, makota do Candomblé, alegando que a foto contrariava o princípio da laicidade do Estado. No entanto, a foto de outra mulher com a imagem de Santo Antônio permaneceu na exposição sem problema, o que levantou suspeitas de discriminação religiosa.

Reações e desdobramentos do caso

Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) levaram o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a repercussão, a foto da sacerdotisa foi recolocada na exposição e o presidente do TJBA pediu desculpas formais à líder religiosa.

Possível continuidade da apuração

O corregedor do TJBA recomendou a abertura do processo administrativo disciplinar para investigar melhor a conduta do juiz. A defesa de Solange destacou a importância do respeito à liberdade religiosa por parte do Judiciário. Mesmo com o arquivamento, o CNJ pode decidir assumir o caso e dar continuidade à investigação.

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