Um homem foi condenado a 15 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, pelo júri da Vara do Júri da Comarca de Camaçari, pelo crime de homicídio qualificado cometido em julho de 2019. O julgamento aconteceu na última sexta-feira e fez parte da terceira edição do Projeto TJBA Mais Júri, iniciativa destinada a ampliar as sessões do Tribunal do Júri na Bahia.
Detalhes do crime
A motivação do homicídio esteve ligada a uma questão de ciúmes. Conforme a denúncia, a vítima teria se insinuado para a companheira do condenado, o que levou ao ato de vingança. A acusação também informou que o réu agiu acompanhado por um comparsa que já faleceu.
As investigações indicam que os envolvidos foram até a residência da vítima, onde o arrastaram para fora do imóvel e, em seguida, efetuaram disparos de arma de fogo contra ele.
Reconhecimento do júri às circunstâncias do crime
O Conselho de Sentença confirmou a materialidade do homicídio e a participação do condenado, reconhecendo ainda as qualificadoras de motivo fútil e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Esses elementos qualificam o crime como homicídio qualificado, conforme previsto na legislação penal.
Na sentença, a juíza responsável destacou que ambos os envolvidos concorreram para o delito, sustentando que o réu atuou como coautor mediato.
Projeto TJBA Mais Júri
Este julgamento está inserido na terceira fase do Projeto TJBA Mais Júri, implementado em 2026 com o objetivo de aumentar o número de sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do estado. A iniciativa concentra esforços nos casos de crimes dolosos contra a vida, que envolvem intenção de matar.
Com essa ampliação, busca-se acelerar o andamento dos processos no Tribunal do Júri, permitindo que mais casos sejam julgados em menos tempo.
A importância da celeridade processual
O projeto é parte de um conjunto de medidas institucionais que visam aprimorar a prestação jurisdicional e combater a impunidade. Ele atende, sobretudo, a processos de competência exclusiva do Tribunal do Júri, conforme determina a Constituição.
Ao ampliar a quantidade de sessões, a iniciativa reforça o compromisso com a agilidade e a efetividade na justiça, beneficiando a população em todo o estado da Bahia.
O julgamento em Camaçari, relacionado a um homicídio ocorrido em 2019, exemplifica o alcance e o impacto da terceira edição do programa.
