Procedimento contra juiz por racismo religioso será julgado nesta sexta-feira
O Tribunal de Justiça da Bahia discutirá, nesta sexta-feira (28), um caso que pode resultar no afastamento e até na perda do cargo de um magistrado acusado de racismo religioso. O juiz em questão determinou a retirada da fotografia da sacerdotisa do Candomblé Solange Borges, que fazia parte de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari.
Apuração e possível processo disciplinar
- Durante a sessão, o Tribunal Pleno analisará as conclusões da sindicância aberta pela Corregedoria-Geral da Justiça.
- Existe a previsão da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para aprofundar a investigação sobre a conduta do juiz.
- O caso é inédito, podendo ser um dos primeiros processos disciplinares contra um juiz brasileiro por racismo religioso.
- Se condenado, o magistrado pode sofrer sanções que vão desde advertências até a perda do cargo, respeitando o devido processo legal.
Contexto do episódio
Em fevereiro, o magistrado determinou a retirada da imagem da candomblecista alegando a necessidade de preservar a laicidade do Estado. Curiosamente, uma fotografia de um santo católico permaneceu exposta no mesmo local, evidenciando uma aplicação desigual do princípio da laicidade.
Essa atitude motivou uma representação administrativa e uma notícia-crime apresentadas por um instituto dedicado à defesa dos direitos das religiões afro-brasileiras. Para a entidade, a exclusão da imagem ligada ao Candomblé configura um tratamento discriminatório contra as religiões de matriz africana.
Repercussões e medidas já adotadas
- O presidente do Tribunal de Justiça determinou a reinstalação da fotografia retirada.
- Em uma visita ao Fórum de Camaçari, ele prestou desculpas públicas à sacerdotisa em nome do Poder Judiciário baiano.
- O advogado que representa o instituto defensor das religiões afro-brasileiras defende não apenas a abertura do PAD, mas também o afastamento cautelar do juiz enquanto o processo está em andamento.
Importância do julgamento e impactos futuros
Para os defensores dos direitos religiosos, o caso é gravíssimo e exige uma resposta firme. O afastamento cautelar é considerado essencial para garantir a dignidade da vítima, a integridade da investigação e a confiança na Justiça.
Além da responsabilização pessoal, há a expectativa de que o julgamento promova mudanças estruturais na formação de operadores do sistema judicial. O episódio pode marcar um precedente histórico ao fortalecer o combate ao racismo religioso, especialmente quando praticado por quem tem a obrigação constitucional de proteger os direitos de todos.
