Condenação de vereador por violência política de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade manter a punição contra o vereador de Camaçari, conhecido como Dentinho do Sindicato (PT). Ele foi condenado por praticar violência política de gênero e importunação sexual contra a ex-vereadora Professora Angélica Bittencourt, atual candidata a deputada federal pelo PSDB. Os fatos ocorreram em junho de 2022, com o desfecho anunciado recentemente.
Detalhes dos episódios
- Imagens que circulam nas redes sociais mostram Dentinho colocando o cotovelo entre as pernas da então vereadora e a abraçando de forma forçada durante uma sessão legislativa.
- Os constrangimentos não ficaram restritos a este episódio, já que o vereador chegou a ser advertido formalmente por manifestações acerca das roupas usadas por Angélica em outras ocasiões.
Decisão da justiça eleitoral
- O recurso da defesa foi rejeitado, mantendo-se a condenação que inclui 4 anos, 8 meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa.
- Foi reconhecida a aplicação da Lei Maria da Penha, ressaltando que o exercício da política não exclui a proteção às mulheres contra violência.
Repercussão e posicionamento
Para a advogada que acompanha a acusação, essa decisão representa um avanço importante no combate à violência contra mulheres que lutam por espaço no poder. Ela destaca que a política não pode ser um ambiente em que mulheres tenham que suportar abusos para atuar livremente. A democracia se fortalece quando mulheres exercem seus direitos com segurança e respeito.
Até o momento, não houve manifestação da defesa do vereador, que permanece com espaço aberto para eventual posicionamento.
