O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (3), a condenação de um vereador de Camaçari, região metropolitana de Salvador, por crimes envolvendo violência política de gênero e importunação sexual. A ação teve como base pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral.
Detalhes da condenação
- O vereador, conhecido como Dentinho do Sindicato, recebeu uma pena de quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.
- O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia imposto a condenação anteriormente.
- Os atos ilícitos aconteceram em 2022, durante uma sessão da Câmara Municipal de Camaçari.
Os fatos durante a sessão
- O acusado tirou do assento da vereadora Angélica Bittencourt a placa com seu nome, substituindo-a por outra com o seu próprio nome.
- Esse ato impediu que a parlamentar se sentasse, comprovando uma tentativa de dificultar o exercício de seu mandato por ser mulher.
- Mesmo após recuperar o assento, ele se sentou ao lado dela e colocou seu cotovelo entre as pernas da vereadora.
- Em seguida, o vereador a abraçou sem consentimento, puxando-a para perto com um movimento similar ao “mata-leão”.
Implicações do comportamento
As imagens gravadas durante a sessão revelam episódios claros de constrangimento, assédio e humilhação direcionados à única vereadora presente na Câmara Municipal. O contato físico não autorizado ultrapassou os limites do diálogo político e configurou uma grave violação dos direitos da parlamentar.
Desenrolar do julgamento
- O julgamento, que havia sido suspenso para uma análise mais detalhada por um ministro, retomou nesta quinta-feira.
- Durante a discussão no Tribunal Superior Eleitoral, houve divergência entre os ministros sobre a caracterização do crime de importunação sexual e a definição da pena.
- No entanto, a maioria decidiu pela manutenção da condenação original, reforçando a condenação do vereador.
