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Projeto quer férias de 30 dias úteis e descanso de até seis semanas

Projeto propõe férias de 30 dias úteis, sem contar fins de semana e feriados, ampliando o descanso dos trabalhadores.

admin 2 min de leitura 2.122

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Projeto quer férias de 30 dias úteis e descanso de até seis semanas

Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer mudar as férias dos trabalhadores brasileiros para 30 dias úteis, contando só de segunda a sexta-feira. Isso pode aumentar o descanso para até seis semanas, excluindo sábados, domingos e feriados.

O que muda nas férias com o projeto

O PL 5.858/2026, apresentado por deputadas do PSOL, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje garante 30 dias corridos de férias. A proposta mantém o direito de dividir as férias em até três períodos, com pelo menos 14 dias úteis em um deles e cinco dias úteis nos outros.

O pagamento da remuneração e o adicional de um terço do salário continuam garantidos. A venda de férias também muda: cada cinco dias úteis convertidos em abono equivalem a sete dias de salário.

Quem será afetado e prazo para mudança

Além dos trabalhadores comuns, o projeto prevê regras para empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais. Se aprovado, a nova regra valeria 180 dias após a publicação da lei, só para períodos de trabalho iniciados depois desse prazo.

Contexto da mudança nas férias

O projeto surge após a Emenda Constitucional 141, que acabou com a escala 6×1 e garantiu dois dias de descanso semanal remunerado. A jornada de trabalho também será reduzida gradualmente, mas o projeto das férias é independente e ainda precisa passar pelo Congresso.

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