O Tribunal de Justiça da Bahia iniciou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. A medida foi tomada após a decisão do magistrado de remover um quadro que retratava Solange Borges, sacerdotisa de Candomblé e chefe de cozinha, durante uma exposição realizada no Fórum Clemente Mariani.
O que aconteceu na exposição
- Em março, a fotografia de Solange Borges, vestindo ornamentos típicos da religião de matriz africana, foi retirada.
- A justificativa para a remoção foi o argumento de que a imagem feria a laicidade do Estado.
- Curiosamente, outra imagem da mesma mostra, onde surge uma mulher segurando uma figura de Santo Antônio, permaneceu exposta.
Investigação por tratamento desigual
- A Corregedoria identificou que somente a obra relacionada à sacerdotisa foi questionada, sugerindo possível disparidade no tratamento.
- O PAD investigará possível racismo religioso institucional, quebra de imparcialidade, violação do princípio da igualdade e conduta incompatível com o cargo.
- O juiz será oficialmente notificado e terá até 15 dias para apresentar sua defesa prévia.
Reação à retirada da fotografia
- Após o quadro ser removido, Solange Borges e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Foi solicitada a suspensão da decisão e a reexposição da obra.
- Em 5 de março, foi determinada a recolocação da fotografia no espaço da exposição.
Posicionamento das partes
- O juiz que ordenou a retirada não manifestou publicamente sua posição sobre o ocorrido.
- A 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari optou por não comentar o episódio.
