Na sexta-feira, 21 de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia marcou presença no Mutirão PopRuaJud, que aconteceu no Clube Social de Camaçari. Essa ação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu uma série de serviços ligados à Justiça, saúde e assistência social, direcionados especialmente para pessoas em situação de rua e em condição de vulnerabilidade.
Atuação do TRT-BA no Mutirão
Durante o evento, o tribunal ofereceu orientações a respeito dos direitos trabalhistas e possibilitou o registro de reclamações, coordenado pela juíza Silvia Isabelle. O objetivo principal foi facilitar o acesso à Justiça do Trabalho para aqueles que, frequentemente, mantêm vínculos laborais informais ou precários e têm dificuldade em formalizar suas demandas.
Apoio e Estrutura
A participação do TRT-BA foi conduzida pela Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CAPSR), com o suporte da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da Coordenadoria de Atendimento ao Público, da Ouvidoria e da Secretaria de Comunicação Social.
Serviços Disponibilizados
- Coleta para exame de DNA em casos de reconhecimento de paternidade
- Emissão de certidões cíveis e criminais
- Consulta de processos judiciais
- Orientação jurídica
- Agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Segunda via do título de eleitor
- Informações sobre Imposto de Renda e parcelamento de dívidas
- Entrevistas e encaminhamentos para programas de empregabilidade e qualificação profissional
- Vacinação e corte de cabelo
- Orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida
PopRuaJud Bahia: Um Atendimento Humanizado e Contínuo
O PopRuaJud Bahia é uma iniciativa constante do Poder Judiciário baiano, que promove um atendimento contínuo, humanizado e interinstitucional para a população em situação de rua. Esta ação está alinhada com a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em 2026, duas edições do PopRuaJud foram realizadas nas cidades de Feira de Santana e Salvador, totalizando aproximadamente 10 mil atendimentos. A capital baiana também sediou a edição inaugural desta iniciativa em 2025.
